84% DOS BOMBEIROS DECLARAM PREFERÊNCIA PELA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE.

A fim de se buscar subsídios para sustentar possíveis mudanças na Lei 12.086/2009, Lei de Promoção dos Policiais e Bombeiros Militares do DF, o Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros Militares e das Polícias Militares do Brasil - FONAP, o Clube dos Bombeiros do DF e a Caixa Beneficente dos Bombeiros do DF - CABEN realizaram, em conjunto, pesquisa de opinião entre Bombeiros Militares, Praças e Oficiais oriundos do quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para aferir a preferência quanto à forma de acesso aos Quadros de Oficiais de Administração (Intendente e Condutor) e de Especialistas (Músicos e Manutenção) do CBMDF.

A pergunta que se buscou responder foi: Qual a opção que mais lhe agrada a respeito do quesito acesso ao Quadro de Oficiais de Administração e Especialistas? As opções de respostas, as mais debatidas entre os bombeiros, foram:

a) Promoção somente por antiguidade;

b) Promoção 50% por antiguidade e 50% por merecimento (entre Subtenentes);

c) Seleção interna na forma atual (18 anos de serviço + Curso de Aperfeiçoamento de Praças CAP + 20 vagas anuais – redação atual da lei 12.086/2009).

O universo da pesquisa correspondeu ao somatório do efetivo de Praças e Oficiais oriundos do quadro de Praças do CBMDF, sendo um total de 4.960 (quatro mil, novecentos e sessenta) Praças e 236 (duzentos e trinta e seis) Oficiais, totalizando 5.196 (cinco mil cento e noventa e seis) bombeiros. A amostra de pesquisados é significativa, pois totaliza 652 (seiscentos e cinquenta e dois) bombeiros, o que equivale a 12,55% do efetivo, foco da pesquisa.

Dos pesquisados, 35,89% são 1º Sargentos; 22,09% são Subtenentes; 17,18% são 2º Sargentos; 13,50% são 3º Sargentos; 9,36% são Cabos; 0,61% é Capitão; 0,46% é 1º Tenente; e os demais graus hierárquicos (major, 2º Tenente e Soldado) somam 0,31% cada um.

Dos resultados obtidos, constatou-se que 84,20% dos bombeiros pesquisados preferem a antiguidade como forma exclusiva de acesso ao posto de segundo-tenente; 14,11% preferem a distribuição das vagas na forma mista, ou seja, metade por antiguidade e metade por merecimento entre os subtenentes e; 1,69% dos pesquisados preferem o processo seletivo nos termos especificados no art. 79 da Lei de promoções, ou seja, somente processo seletivo. Veja gráfico abaixo:

Da pesquisa, pode-se constatar que houve um equilíbrio na escolha de quesito ao considerar o tempo de serviço. Então vejamos:

a) De 0 a 10 anos, 74,07% preferem a antiguidade; 24,69% preferem meio a meio (antiguidade e merecimento) entre subtenentes e; 1,23% prefere o processo seletivo nos termos do art. 79;

b) Já na faixa de tempo entre 10 e 20 anos, 74,71% preferem antiguidade; 22,99% preferem meio a meio e; 2,30% preferem o processo seletivo;

c) E, acima de 20 anos, 87,42% preferem antiguidade; 10,93% preferem o sistema misto e; 1,65% preferem o processo seletivo. Veja os gráficos abaixo:

A fim de se alcançar uma amostra estatisticamente ideal, numa população de 5.196 (cinco mil cento e noventa e seis) Praças e Oficiais decorrentes de Praças da Corporação (população finita, portanto), admitindo-se um grau de confiança de 99% e uma margem de tolerância de 5%, observou-se que seria necessário consultar um mínimo de 528 pessoas para que se atinja o grau de confiança almejado pela pesquisa. Logo, considerando que foram pesquisados um total 652 bombeiros, a amostra superou em 124 o mínimo necessário para se extrair a vontade de toda a população, alcançando, desta forma, 12,55% do total dos militares existentes.

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 de junho e 7 de julho de 2016. Os formulários que serviram de base para a pesquisa foram distribuídos nas sedes das instituições participantes e em algumas unidades do CBMDF, sendo que, ao almejo de empenhar lisura a todo processo de votação, cada formulário contém a assinatura do respectivo votante.