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Minuta de alteração do Decreto 39.627, de 2019 - GSV - FONAP https://www.fonap.com.br/df/downloads/documentos/minuta-de-alterac-a-o-do-decreto-39-627-de-2019-gsv-fonap/[Nova Janela]

Minuta de Emenda ao Projeto de Lei para correcao do Auxilio Moradia - FONAP https://www.fonap.com.br/df/downloads/documentos/minuta-de-emenda-ao-projeto-de-lei-para-correcao-do-auxilio-moradi...[Nova Janela]

Minuta de Medida Provisória para correção do Auxílio Moradia - FONAP https://www.fonap.com.br/df/downloads/documentos/minuta-de-medida-provisoria-para-correcao-do-auxi-lio-moradia-fona...[Nova Janela]

O TERMO INFERIOR NA LEGISLAÇÃO MILITAR: MERA ALUSÃO A MENOR GRAU OU RESPALDO À DESIGUALDADE Autor: Alcionir Urcino Aires Ferreira https://www.fonap.com.br/df/downloads/artigos/o-termo-inferior-na-legislacao-militar-mera-alusao-a-menor-grau-ou-re...[Nova Janela]

Ofiicio nº 018_2023 FONAP, Minuta de MP Auxilio moradia, Min. Alexandre Padilha https://www.fonap.com.br/df/downloads/documentos/ofiicio-n-018-2023-fonap-minuta-de-mp-auxilio-moradia-min-alexandr...[Nova Janela]

Decreto Nº 45.408, de 12 de janeiro de 2024, Regulamento de Uniformes do CBMDF https://www.fonap.com.br/df/downloads/documentos/decreto-n-45-408-de-12-de-janeiro-de-2024-regulamento-de-uniformes...[Nova Janela]

DECISAO ORD N° 228/2024 SS Decisao de Merito https://www.fonap.com.br/df/downloads/documentos/decisao-ord-n-228-2024-ss-decisao-de-merito/[Nova Janela]

Acordao Nº 1617032 TJDFT Suspensao de cobranca indevida na coparticipacao da saude PMDF e PMDF.pdf https://www.fonap.com.br/df/downloads/documentos/acordao-n-1617032-tjdft-suspensao-de-cobranca-indevida-na-copartic...[Nova Janela]

Minutas de Projeto de Lei sobre as promocoes e a conversao da remuneracao, proventos em subsidio https://www.fonap.com.br/df/downloads/documentos/minutas-de-projeto-de-lei-sobre-as-promocoes-e-a-conversao-da-remu...[Nova Janela]

Parecer n.º 244/2023 – PGCONS/PGDF https://www.fonap.com.br/df/downloads/documentos/parecer-n-244-2023-pgcons-pgdf/[Nova Janela]

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