Resposta da PGR à respeito da ADI 5249Declaração de improcedência da ADI 5249, de autoria da ASOF/PMDFhttps://www.fonap.com.br/df/downloads/biblioteca-virtual/resposta-da-pgr-a-respeito-da-adi-5249/[Nova Janela]
Requerimento nº 3038/2015 (1)Inclusão na Ordem do Dia Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2003, que acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórioshttps://www.fonap.com.br/df/downloads/biblioteca-virtual/requerimento-n-3038-2015-1/[Nova Janela]
Ficha de associaçãoDeverá ser entregue juntamente com a autorização para desconto em conta.https://www.fonap.com.br/df/downloads/biblioteca-virtual/ficha-de-associacao/[Nova Janela]
Autorização de débito em conta - BRBDeverá ser entregue juntamente com a ficha de associaçãohttps://www.fonap.com.br/df/downloads/biblioteca-virtual/autorizacao-de-debito-em-conta-brb/[Nova Janela]
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