Minutas de Projeto de Lei sobre as promocoes e a conversao da remuneracao, proventos em subsidio 19 de março de 2024 Nome do arquivo: minutas_de_projeto_de_lei...proventos_em_subsidio.pdf Tipo: PDF Tamanho: 933.70 KB Downloads efetuados: 1 Acordao Nº 1617032 TJDFT Suspensao de cobranca indevida na coparticipacao da saude PMDF e PMDF.pdf 19 de fevereiro de 2024 Nome do arquivo: acordao_nº_1617032_tjdft_...saude_pmdf_e_pmdf.pdf.pdf Tipo: PDF Tamanho: 162.91 KB Downloads efetuados: 7 DECISAO ORD N° 228/2024 SS Decisao de Merito 19 de fevereiro de 2024 Nome do arquivo: decisao_ord_n°_228/2024_ss_decisao_de_merito.pdf Tipo: PDF Tamanho: 286.04 KB Downloads efetuados: 17 Decreto Nº 45.408, de 12 de janeiro de 2024, Regulamento de Uniformes do CBMDF 15 de janeiro de 2024 Nome do arquivo: decreto_nº_45.408,_de_12_...de_uniformes_do_cbmdf.pdf Tipo: PDF Tamanho: 6.80 MB Downloads efetuados: 43 Ofiicio nº 018_2023 FONAP, Minuta de MP Auxilio moradia, Min. Alexandre Padilha 16 de novembro de 2023 Nome do arquivo: ofiicio_nº_018_2023_fonap...in._alexandre_padilha.pdf Tipo: PDF Tamanho: 596.58 KB Downloads efetuados: 38 Minuta de Medida Provisória para correção do Auxílio Moradia - FONAP 09 de março de 2023 Nome do arquivo: minuta_de_medida_provisor...i?lio_moradia_-_fonap.pdf Tipo: PDF Tamanho: 840.73 KB Downloads efetuados: 90 Minuta de Emenda ao Projeto de Lei para correcao do Auxilio Moradia - FONAP 08 de março de 2023 Nome do arquivo: minuta_de_emenda_ao_proje...xilio_moradia_-_fonap.pdf Tipo: PDF Tamanho: 839.52 KB Downloads efetuados: 48 Minuta de alteração do Decreto 39.627, de 2019 - GSV - FONAP 02 de fevereiro de 2023 Nome do arquivo: minuta_de_alterac?a?o_do_...de_2019_-_gsv_-_fonap.pdf Tipo: PDF Tamanho: 262.10 KB Downloads efetuados: 45 Minuta de Medida Provisória para alteracao da Lei 10.486, de 2002 - FONAP 02 de fevereiro de 2023 Nome do arquivo: minuta_de_medida_provisor....486,_de_2002_-_fonap.pdf Tipo: PDF Tamanho: 326.26 KB Downloads efetuados: 105 PEC de 2023 da Federalização da Segurança Pública do DF 21 de janeiro de 2023 Nome do arquivo: pec_de_2023_da_federaliza...guranca_publica_do_df.pdf Tipo: PDF Tamanho: 149.99 KB Downloads efetuados: 48