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Documentos de interesse do FONAP
Nota de esclarecimentos e repúdio - mensagens falsas coparticipação saúde dos militares do DF
21 de julho de 2024
Nome do arquivo:
nota_de_esclarecimentos_e...e_dos_militares_do_df.pdf
Tipo:
PDF
Tamanho:
1.90 MB
Downloads efetuados:
9
Decisão 4.985/2022
17 de julho de 2024
Nome do arquivo:
decisao_4.985/2022.pdf
Tipo:
PDF
Tamanho:
284.55 KB
Downloads efetuados:
3
Decisão Nº 5254/2023
17 de julho de 2024
Nome do arquivo:
decisao_nº_5254/2023.pdf
Tipo:
PDF
Tamanho:
285.42 KB
Downloads efetuados:
4
Decisão 1831/2020 - TCDF
17 de julho de 2024
Nome do arquivo:
decisao_1831/2020_-_tcdf.pdf
Tipo:
PDF
Tamanho:
292.26 KB
Downloads efetuados:
5
Ofício nº 017/2022 - FONAP
17 de julho de 2024
Nome do arquivo:
oficio_nº_017/2022_-_fonap.pdf
Tipo:
PDF
Tamanho:
153.11 KB
Downloads efetuados:
4
Parecer Jurídico n.º 264/2024 - PGDF/PGCONS
17 de julho de 2024
Nome do arquivo:
parecer_juridico_n.º_264/2024_-_pgdf/pgcons.pdf
Tipo:
PDF
Tamanho:
269.55 KB
Downloads efetuados:
5
Parecer n.º 244/2023 – PGCONS/PGDF
17 de julho de 2024
Nome do arquivo:
parecer_n.º_244/2023_?_pgcons/pgdf.pdf
Tipo:
PDF
Tamanho:
150.81 KB
Downloads efetuados:
3
Minutas de Projeto de Lei sobre as promocoes e a conversao da remuneracao, proventos em subsidio
24 de maio de 2024
Nome do arquivo:
minutas_de_projeto_de_lei...proventos_em_subsidio.pdf
Tipo:
PDF
Tamanho:
4.66 MB
Downloads efetuados:
1148
Acordao Nº 1617032 TJDFT Suspensao de cobranca indevida na coparticipacao da saude PMDF e PMDF.pdf
19 de fevereiro de 2024
Nome do arquivo:
acordao_nº_1617032_tjdft_...saude_pmdf_e_pmdf.pdf.pdf
Tipo:
PDF
Tamanho:
162.91 KB
Downloads efetuados:
35
DECISAO ORD N° 228/2024 SS Decisao de Merito
19 de fevereiro de 2024
Nome do arquivo:
decisao_ord_n°_228/2024_ss_decisao_de_merito.pdf
Tipo:
PDF
Tamanho:
286.04 KB
Downloads efetuados:
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