Ofício Nº 004 2021 FONAP - Pensão militar majorada pela L13.954 Inconstitucional STF - SSPDF 08 de junho de 2021 Nome do arquivo: ofi?cio_nº_004_2021_fonap...itucional_stf_-_sspdf.pdf Tipo: PDF Tamanho: 602.09 KB Downloads efetuados: 168 Minuta de Decreto - Altera o Decreto nº 39.627, de 11 jan 2019 que Regulamenta o pagamento da GSV 02 de junho de 2021 Nome do arquivo: minuta_de_decreto_-_alter...ta_o_pagamento_da_gsv.pdf Tipo: PDF Tamanho: 331.51 KB Downloads efetuados: 43 Ofício Nº 002 2021 FONAP Encaminhamento de Minuta de alteração do Decreto 39.627, de 11 jan 2021 02 de junho de 2021 Nome do arquivo: ofi?cio_nº_002_2021_fonap...9.627,_de_11_jan_2021.pdf Tipo: PDF Tamanho: 0.00 KB Downloads efetuados: 3 DESPACHO SINGULAR Nº 069-2016 - GC-PT 21 de março de 2016 Nome do arquivo: despacho_singular_nº_069-2016_-_gc-pt.pdf Tipo: PDF Tamanho: 180.62 KB Downloads efetuados: 7 Oficio Nº 036-FONAP - Senadores(as) - Derrubada do veto ao § 6º, art. 8º, LC 173-2020 19 de junho de 2020 Nome do arquivo: oficio_nº_036-fonap_-_sen..._art._8º,_lc_173-2020.pdf Tipo: PDF Tamanho: 313.61 KB Downloads efetuados: 15 Oficio Nº 035-FONAP - Deputados(as) - Derrubada do veto ao § 6º, art. 8º, LC 173-2020 19 de junho de 2020 Nome do arquivo: oficio_nº_035-fonap_-_dep..._art._8º,_lc_173-2020.pdf Tipo: PDF Tamanho: 321.54 KB Downloads efetuados: 97 SEI/PR - 1880444 - Recibo Eletrônico de Protocolo 12 de maio de 2020 Nome do arquivo: sei/pr_-_1880444_-_recibo...etronico_de_protocolo.pdf Tipo: PDF Tamanho: 104.10 KB Downloads efetuados: 21 Ofício Nº 033/2020 – Presidência/FONAP - PR 12 de maio de 2020 Nome do arquivo: oficio_nº_033/2020_?_presidencia/fonap_-_pr.pdf Tipo: PDF Tamanho: 617.26 KB Downloads efetuados: 49 Ofício Nº 031-2009-Presidência do FONAP - Sen Leila Barros 07 de maio de 2020 Nome do arquivo: ofi?cio_nº_031-2009-presi...ap_-_sen_leila_barros.pdf Tipo: PDF Tamanho: 589.57 KB Downloads efetuados: 14 Ofício Nº 032-2020- Presidência do FONAP - Sen Izalci Lucas 07 de maio de 2020 Nome do arquivo: ofi?cio_nº_032-2020-_pres...ap_-_sen_izalci_lucas.pdf Tipo: PDF Tamanho: 587.81 KB Downloads efetuados: 24