Agenda do Presidente

REGISTRO DO ESTATUTO DO FONAP

Na manhã dessa terça-feira, 11 de agosto de 2015, o Presidente do FONAP, Renilson Roma, em companhia dos Bacharéis de Direito Márcio Sobrinho e Alcionir Urcino, Membros Conselheiros do Departamento de Assuntos Jurídico-Legislativos, compareceram ao Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos do Núcleo Bandeirante para dar entrada no registro do FONAP.

Após diversas discussões, debates e adequações, o estatuto foi, finalmente, protocolado, registrado e recebido pela Sra. Sônia Maria, escrevente daquele Cartório.

Este ato foi de fundamental importância, uma vez que o Estatuto e a Ata de Fundação são os documentos que dão vida à Pessoa Jurídica e orienta cada membro da instituição quanto aos caminhos a serem percorridos para atingir os seus objetivos.

O Presidente agradece o empenho, a dedicação, as contribuições de cada membro do FONAP, mas, de modo especial, aos Bacharéis de Direito que se entregaram à construção desse importante documento. Fica aqui o seu muito obrigado!

REUNIÃO COM O VICE-GOVERNADOR

À noite, Renilson Roma, acompanhado de membros participantes do FONAP (Márcia Cristini, Sérgio Damaceno e Alcionir Urcino), bem como o Subten. Ranier, participou de um encontro com o Excelentíssimo Sr. Vice-Governador do Distrito Federal, Renato Santana, para apresentar posicionamentos jurídicos e demonstrar todas as dificuldades encontradas a respeito do processamento das promoções das Praças do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do DF. Não obstante, apresentou também o posicionamento de alguns órgãos competentes, como Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB quanto à celeuma instalada. Na oportunidade, apontou, de forma sucinta, as diretrizes e as soluções jurídicas a serem utilizadas para a solução do problema. Por iniciativa do Vice-Governador, também foi tratado sobre a construção de um plano de carreira efetivo aos bombeiros e policiais militares do CBMDF e PMDF.

O Vice-Governador ouviu atentamente os apontamentos técnicos apresentados pelo Presidente do FONAP e se mostrou impressionado com a situação em que os policiais e bombeiros militares se encontram. Demonstrou ainda compreensão quanto à matéria e comprometeu-se em fazer o encaminhamento do feito ao Governador Rodrigo Rollemberg.

Na oportunidade, Renilson Roma, convidou o Vice-Governador do DF a comparecer ao evento de confraternização entre policiais e bombeiros que ocorrerá no próximo dia 13 de agosto de 2015, às 19h, no restaurante do Supermercado Makro, localizado no Sia Trecho 14, lote 5 - Guará, Brasília/DF.

 CONFRATERNZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CBMDF

Na noite dessa quinta-feira, 13 de agosto de 2015, as Praças do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Distrito Federal, se reuniram no restaurante do Supermercado Makro em um jantar de confraternização. Na oportunidade, aproveitaram o momento para discutir sobre assuntos inerentes à carreira.

O evento, a convite da equipe organizadora, contou com a presença de parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Dep. Celina Leão (Presidente da CLDF), Dep. Júlio César (Líder do Governo) e Dep. Dr. Michel, bem como do Deputado Federal Izalci Lucas. O Subtenente e hoje Administrador Regional Roosevelt Vilela também compareceu ao evento.

Os parlamentares ficaram surpresos com a mobilização e organização do evento. Todos eles frisaram a respeito da minuta de Decreto proposta por eles (por meio de uma indicação da CLDF) ao Governo do Distrito Federal. Reclamaram sobre a falta de celeridade na assinatura do Decreto Governamental para impedir a realização de concurso interno nas Corporações.

O Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros e das Polícias Militares do Brasil - FONAP foi convidado a participar desse encontro e com o empenho de seus membros colaborou na organização do evento. Durante a confraternização, o Presidente do FONAP, Renilson Roma, explicou com propriedade a dificuldade em que se encontra o processamento das promoções nas Corporações, sobretudo, a sistemática contida na Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009. Apresentou também o posicionamento de alguns órgãos competentes, como a Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB a respeito desse tema.

No final da apresentação, o Dep Dr. Michel, com anuência da Dep Celina Leão, propôs ao líder do Governo, Dep Júlio Cesar, que marcasse com a máxima urgência uma audiência com o Governador do Distrito Federal para definir de fato essa situação. O líder do Governo se comprometeu em levar pessoalmente a matéria ao Governador Rodrigo Rollemberg para obter a resposta dele, seja ela qual for. Já o Dep Izalci Lucas reafirmou o seu apoio à causa dos policiais e bombeiros do DF, e se comprometeu também em entrar em contato com o Governador para encontrar uma solução definitiva para esse caso. 

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