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Brasília, 19 de abril de 2024
12 de dezembro de 2023 às 13:55
DEP GILVAN MAXIMO APRESENTA INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ISENTA DE IRPF GRATIFICAÇÃO DOS MILITARES DO DF
A proposta é resultado de uma minuta de Projeto de Lei, sugerida pelo FONAP, que visa a isenção do Imposto de Renda na Gratificação de Serviço Voluntário (GSV), percebida pelos bombeiros e policiais militares do DF
20 de novembro de 2023 às 20:40
SEN. IZALCI APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024
A emenda, sugestão do FONAP, estabelece diretriz para tratar sobre promoções, remuneração e ingresso de novos bombeiros e policiais militares do DF em 2024
16 de novembro de 2023 às 21:15
FONAP APRESENTA MINUTA DE MEDIDA PROVISÓRIA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE AUXÍLIO MORADIA
O Governo Federal já possuía proposta semelhante, encaminhada pelo GDF, resultado de sugestão do FONAP
31 de outubro de 2023 às 19:16
Lideranças pedem ajuste no Projeto da Lei Orgânica das PMs
Em acordo com lideranças e relator, votação foi adiada para avaliação de emenda que trata de bombeiros civis
14 de setembro de 2023 às 18:03
GOVERNO FEDERAL ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DF
O Projeto de Lei substituirá a Medida Provisória 1.181, de 2023, por possuir redação semelhante e por possível perda da eficácia da MP
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