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Brasília, 23 de April de 2026
18 de outubro de 2016 às 11:01
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA EMENDA À MP 737/2016 SUGERIDA PELO FONAP
A sugestão (Emenda nº 2) foi construída pelo Departamento de Assuntos Jurídico-Legislativos - DEJUR do Conselho Executivo Regional do Distrito Federal - CONER-DF, Órgão do FONAP, para ser inserida à Medida Provisória 737/2016.
14 de outubro de 2016 às 10:40
FONAP RESPONDE ÀS DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE A MP 737/2016 E A EMENDA SUGERIDA PELO SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO.
Diante das constantes dúvidas encaminhadas ao CONER-DF/FONAP sobre a MP 737, o seu Departamento de Assuntos Jurídico-Legislativos - DEJUR publica respostas às perguntas mais frequentes.
12 de outubro de 2016 às 16:06
Deputado Fraga recebe Praças Policiais e Bombeiros Militares para Debater Promoções e apresenta destaque.
A reunião teve como origem a apresentação de sugestão de emenda do CONER-DF/FONAP à Medida Provisória 737/2016 – que aumenta o prazo de transição da Lei nº 12.086/2009.
09 de outubro de 2016 às 13:24
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
Data: 10/10/2106 (segunda-feira);
Hora: às 10 horas do dia;
Local: Plenário 10 da Câmara dos Deputados.
09 de outubro de 2016 às 13:05
FONAP APRESENTA PROPOSTA NO CONGRESSO NACIONAL PARA A ALTERAÇÃO DA LEI 12.086/2009
Trata-se de Emenda à Medida Provisória 737/2016 com o objetivo de solucionar um problema pontual existente no CBMDF e na PMDF que se arrasta desde 2014.