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COM APENAS UM ANO DE EXISTÊNCIA,FONAP CONSEGUE UM IMPORTANTE RESULTADO, A EDIÇÃO DA MP 760/2016.

FONAP é protagonista no cenário político com influência na edição da MP 760/2016, esta que trata sobre as promoções dos bombeiros e policiais militares do DF. publicado em 22/12/2016 às 22:35  —  atualizado em 23/12/2016 às 09:59

FONAP é protagonista no cenário político com influência na edição da MP 760/2016, esta que trata sobre as promoções dos bombeiros e policiais militares  do DF.

 

É com o sentimento de muito entusiasmo que o FONAP, nesta sexta-feira (23), informa às Praças do Distrito Federal sobre o importante resultado de uma de suas conquistas. Trata-se da edição, pelo excelentíssimo senhor Presidente da República, Michel Temer (PMDB), da MP nº 760, de 22/12/2016, publicada no DOU de 23/12/2016, esta que altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, dispondo sobre os militares da PMDF e CBMDF.

 

Toda essa história, ainda não finalizada, que permitiria ser perfeitamente batizada  de saga, iniciou-se com a apresentação de uma minuta de emenda à então MP/737 em 7/7/2016, elaborada pelo FONAP e apresentada, por orientação do Assessor especial do Presidente da República, Tadeu Filippelli, aos Deputados Roney Nemer (PP/DF), Alberto Fraga (DEM/DF) e Laerte Bessa (PR/DF), os quais absorveram prontamente a iniciativa que teve por fim resolver a questão da falta de promoção no CBMDF e na PMDF.

 

A emenda, embora rejeitada na Comissão Mista da MP 737/2016,   os bombeiros e policiais militares na noite de 17/10/2016 lutaram e passaram por uma prova de fogo. O resultado não poderia ser outro, senão a aprovação da emenda pela Casa iniciadora, Câmara dos Deputados, por unanimidade, por meio de "destaque" apresentado pelos Deputados Ronaldo Fonseca, Alberto Fraga e Laerte Bessa, sendo acatado o destaque do Dep Ronaldo Fonseca. Esta data ficou marcada para sempre, pois naquele momento, a euforia tomou conta de todos. Ali, a compreensão sobre o quanto podemos caminhar rumo a construção de um futuro promissor para a coletividade estava clara.

 

Levada à Casa Revisora, no caso, o Senado Federal, em 1º de novembro de 2016, os senadores acharam por bem fulminar a proposta votada e aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados, o que veio a causar grande frustração aos policiais e bombeiros militares que, obedientes ao chamado do FONAP, lotaram as galerias do Congresso Nacional a cada vez que a proposta era discutida naquelas Casas Legislativas.

 

Mesmo diante desse cenário, os frutos da persistência pela justiça puderam ser sentidos com a sabença de que, finalmente, o grito das minorias (as praças) em demonstração de uma mistura de desespero e esperança, pode ser ouvido, vindo o GDF a lançar proposta que, no mínimo, alterasse uma situação que vinha causando grande consternação junto às praças da PMDF e do CBMDF. E hoje saudamos com o resultado de uma árdua luta que, embora não tenha alcançado seu objetivo na integralidade, promoção apenas por antiguidade, pode mostrar que o conhecimento é o verdadeiro instrumento de que se pode valer o homem para produzir um futuro melhor em qualquer seara de sua vida.

 

Em linhas gerais, a MP 760/2016 publicada nesta sexta-feira (23) tem o objetivo de "destravar" as promoções relacionadas às praças, ao alterar os artigos 32, 36 e 79, além de acrescentar o art. 37-A, todos da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009.

 

 

Leia a íntegra o texto da MP 760/2016

 

Leia a íntegra do texo da MP 760/2016, no Diário Oficial da União.

 

Veja aqui as fotos dos diversos momentos da construção da MP-760

 

 

 

 

 

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