Associe-se
Notícias

EMENDA À MP 996/2020 - HABITAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA

publicado em 28/11/2020 às 00:39  —  atualizado em 28/11/2020 às 16:22

O FONAP vem a público para manifestar o seu apoio a proposição de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga , que tem por objetivo acrescentar à Medida Provisória nº 966, de 25 de agosto de 2020, o § 3º ao art. 1º; §§ 1º, 2º e 3º ao art. 2º; e paragrafo único ao art. 3º, com a finalidade de que seja criado, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, o Plano Nacional de Habitação dos Profissionais de Segurança Pública – PNHPSP, cuja gestão será de competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

FONAP: Unir para conquistar!

 

 

Veja o vídeo de apoiamento

 

 

FONAP © 2022 — Todos os direitos reservados
Seu IP  →  52.54.103.76
ver no mapa Sede Principal - Brasília - DF Edifício OAB - Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 7º Andar, Sala 705
CEP: 70070-913
(61) 98190-9193
Ao lado do Conselho Federal da OAB