FONAP PARTICIPA DE REUNIÃO COM O GDF, APRESENTA PROPOSTAS E COMPÕE GRUPO DE TRABALHO.

          Após apresentar propostas ao Chefe da Casa Militar no último dia 30 de junho, o CONER-DF/FONAP retornou ao Palácio do Buriti, nessa quarta (04) para participar de reunião com o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

          O encontro contou com a presença do Dep. Distrital Roosevelt (PSB), dos Comandantes Gerais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Cel. Hamilton, e da Polícia Militar do Distrito Federal, Cel. Nunes, do Chefe da Casa Civil do DF, Sr. Sérgio Sampaio, do Subsecretário da Subsecretaria de Relações do Trabalho do Terceiro Setor, Sr. Márcio Gimene, além de representantes de diversas associações.

          O FONAP, mais uma vez, apresentou suas propostas de recomposição de perdas salariais e de alteração dos estatutos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como da Lei nº 12.086/09.

          As alterações legislativas propostas tratam de temas como limite de idade para ingresso nas corporações, participação de militares nos concursos para oficial combatente e complementar, interstício e, especialmente, forma de promoção das praças.

          Após ouvir as sugestões, o Governador explanou sobre a dificuldade na concessão de recomposição salarial para as forças de segurança pública do DF e orientou a formação de “Grupo de Trabalho” formado pelas associações para tratar das demandas apresentadas.

          O FONAP parabeniza o Governador pela decisão sábia em montar o Grupo de Trabalho para discutir assuntos tão delicados.

          No entanto, não podemos deixar de informar que o FONAP, a convite da Casa Civil do DF, por meio da Subsecretaria de Relações do Trabalho do Terceiro Setor já participa do Grupo de Trabalho (GT) na Casa Civil do GDF desde dezembro de 2015, conforme o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 53/2015 - SERIS, apresentando sugestões de melhoria para a carreira das praças do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Distrito Federal. (acompanhe o histórico abaixo)

Histórico da composição dos Grupos de Trabalho

          O FONAP, compondo um GT, se fez presente na reunião de abertura da solenidade, em 4 de dezembro de 2015, com representantes do Executivo, ocorrida na Escola de Governo, para dar início aos Grupos de Trabalho que conta mais de 30 categorias do Distrito Federal e farão estudos para atender às demandas das suas respectivas instituições.

          Durante a abertura do evento o subsecretário do Tesouro, Fabrício de Oliveira Barros, apresentou minuciosamente o orçamento público do Distrito Federal. A exposição orçamentária “...foi um balde de água fria nos sindicatos que trouxeram suas demandas e necessidades das categorias”, avaliou a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. Já para o FONAP, o sentimento foi totalmente diverso, pois se viu naquele ato do Governo uma oportunidade de, tecnicamente, poder construir proposições capazes de resolver questões antigas que afligem os profissionais de segurança pública da capital sem acarretar ônus para o Estado.

          Na solenidade foi apresentada a metodologia para a execução das ações pelos GTs em conjunto com membros do GDF e a indicação de um cronograma com as datas dos encontros, iniciando com uma reunião de alinhamento a ser agendada com a Subsecretaria de Relações do Trabalho do Terceiro Setor da Secretaria da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais.

Grupo de Trabalho

          O GT é paritário e composto pela Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais; pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão; pela Secretaria de Fazenda; pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, pela Secretaria de cada categoria profissional e pelos indicados de cada Sindicato/Associação. Devido a pluralidade, como ocorreu com alguns Sindicatos, o GT do FONAP foi composto por uma quantidade maior tendo em conta a representação recair sobre bombeiros militares e policiais militares, associados de duas Corporações.Desse modo, esclarecemos que foram indicados quatro bombeiros  e quatro policiais militares.

Reunião de alinhamento com a Casa Civil

          Após três meses de espera desde a abertura, em 14 de abril de 2016 foram retomadas as reuniões do grupo de trabalho do FONAP com o governo. O GT reuniu-se com o subsecretário de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor da Casa Civil, Márcio Gimene, e os assessores da Pasta, Fabrício Moser, Álvaro Henrique e Rosalvo Filho. A reunião serviu para o alinhamento entre o GT/FONAP e a Casa Civil do DF com a reapresentação das demandas indicadas pelo FONAP no início da formação dos GTs.

          Após as explicações do FONAP sobre as demandas, divididas em 5 eixos (carreira, remuneração, código de ética, organização básica e estatutos), Gimene reafirmou o compromisso assumido pelo governo e solicitou o reenvio atualizado dos eixos de discussão com a devida ordenação sobre a prioridade de cada tema demandado, vez que assumira a Subsecretaria da Casa Civil recentemente.

Veja aqui as propostas apresentadas ao GDF