A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), abriu inscrições para a primeira mesa redonda de Direito Militar. O evento, que é coordenado pela Comissão de Direito Militar, acontecerá no dia 03 de abril próximo e contará com a participação de conselheiros e militares.
O evento é uma oportunidade para todos os interessados conhecerem do tema proposto, esse que, na maioria das vezes, é de difícil interpretação já que é pouco (ou nada) estudado nas cadeiras jurídicas das faculdades de direito do Brasil.
A Comissão de Direito Militar da OAB/DF foi criada em janeiro de 2017 em decorrência de requerimento apresentado àquela Seccional pelo senhor Alcionir Urcino Aires Ferreira, este que é Bacharel em Direito e também conselheiro do Departamento de Assuntos Jurídico-Legislativos do Conselho Executivo Regional do Distrito Federal do Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros Militares e das Polícias Militares do Brasil - CONER-DF/FONAP.
O FONAP convida seus associados a se inscreverem no evento para que se veja valorizar os trabalhos frente à importância do tema sugerido.
Acesse o link da inscrição aqui.
PROGRAMAÇÃO
Painel 1: Os Crimes Militares e o Tribunal do Júri
Alexandre Augusto Quintas – Juiz Auditor Substituto da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar
Painel 2: A Violência de Gênero nas Forças Armadas
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – Ministra do Superior Tribunal Militar
Painel 3: Os Direitos Políticos dos Militares
Elias Miler da Silva – Diretor Legislativo e Advogado da Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais – FENEME, Chefe de Gabinete do Deputado Federal Major Olímpio SD/SP
CERTIFICAÇÃO
3h/a em contrapartida à doação de 1kg de alimento não-perecível
Informações
ORGANIZAÇÃO
FONTE: OAB-DF