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FONAP APRESENTA SUGESTÕES DE EMENDAS À MP DA RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA As emendas à MP nº 1.181, de 2023, tratam sobre diversos temas de interesse dos militares do DF, como carreira e ajustes na lei de remuneração https://www.fonap.com.br/df/noticias/fonap-apresenta-sugestoes-de-emendas-a-mp-da-recomposicao-remuneratoria/[Nova Janela]

GOVERNO FEDERAL ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DF O Projeto de Lei substituirá a Medida Provisória 1.181, de 2023, por possuir redação semelhante e por possível perda da eficácia da MP https://www.fonap.com.br/df/noticias/governo-federal-encaminha-projeto-de-lei-de-recomposicao-remuneratoria-da-segu...[Nova Janela]

Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas Fonte: Agência Senado https://www.fonap.com.br/df/noticias/pacheco-apresenta-pec-que-criminaliza-posse-de-qualquer-quantidade-de-drogas/[Nova Janela]

EMENDAS SUGERIDAS PELO FONAP E APRESENTADAS PELO DEP FRAGA SÃO APROVADAS NO PL 4.426, DE 2023 https://www.fonap.com.br/df/noticias/emendas-sugeridas-pelo-fonap-e-apresentadas-pelo-dep-fraga-sao-aprovadas-no-pl...[Nova Janela]

O TERMO "INFERIOR" NA LEGISLAÇÃO MILITAR: MERA ALUSÃO A MENOR GRAU OU RESPALDO À DESIGUALDADE Por: Alcionir Urcino Aires Ferreira https://www.fonap.com.br/df/noticias/o-termo-inferior-na-legislacao-militar-mera-alusao-a-menor-grau-ou-respaldo-a-...[Nova Janela]

FONAP IMPETRA AÇÃO NO TJDFT PARA AFASTAR COBRANÇA INDEVIDA PELO CBMDF COM COPARTICIPAÇÃO NA SAÚDE https://www.fonap.com.br/df/noticias/fonap-impetra-acao-no-tjdft-para-afastar-cobranca-indevida-pelo-cbmdf-com-copa...[Nova Janela]

Lideranças pedem ajuste no Projeto da Lei Orgânica das PMs Em acordo com lideranças e relator, votação foi adiada para avaliação de emenda que trata de bombeiros civis https://www.fonap.com.br/df/noticias/liderancas-pedem-ajuste-no-projeto-da-lei-organica-das-pms/[Nova Janela]

SENADO APROVA PROJETO QUE RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL https://www.fonap.com.br/df/noticias/senado-aprova-projeto-que-recompoe-a-remuneracao-dos-militares-do-distrito-fed...[Nova Janela]

FONAP SUGERE EMENDAS AO PROJETO QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS PMS E DOS CBMS As emendas ao PL 3045/2022, de autoria do Sen. Izalci Lucas (PSDB/DF), objetivam impedir que os militares do DF sofram prejuízos, inclusive financeiros https://www.fonap.com.br/df/noticias/fonap-sugere-emendas-ao-projeto-que-institui-a-lei-organica-nacional-das-pms-e...[Nova Janela]

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA VOTAÇÃO DO PL 3.045/2022 https://www.fonap.com.br/df/noticias/convocacao-extraordinaria-para-acompanhamento-da-votacao-do-pl-3-045-2022/[Nova Janela]

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