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Brasília, 11 de November de 2025
20 de outubro de 2016 às 14:12
SENADO FEDERAL DISCUTE EM PLENÁRIO A MP 737.
Atendendo convocação do FONAP, bombeiros e policiais militares lotaram as galerias do Plenário do Senado Federal para acompanhar a votação da MP 737/2016.
20 de outubro de 2016 às 13:38
MP da Segurança Pública passa a trancar a pauta do Senado.
MP 737/2016, transformada em Projeto de Lei de Conversão (PLV 28/2016).
20 de outubro de 2016 às 13:26
CCJ aprova possibilidade de militar dos estados acumular cargo na educação e saúde.
PEC 141/2015
18 de outubro de 2016 às 11:01
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA EMENDA À MP 737/2016 SUGERIDA PELO FONAP
A sugestão (Emenda nº 2) foi construída pelo Departamento de Assuntos Jurídico-Legislativos - DEJUR do Conselho Executivo Regional do Distrito Federal - CONER-DF, Órgão do FONAP, para ser inserida à Medida Provisória 737/2016.
14 de outubro de 2016 às 10:40
FONAP RESPONDE ÀS DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE A MP 737/2016 E A EMENDA SUGERIDA PELO SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO.
Diante das constantes dúvidas encaminhadas ao CONER-DF/FONAP sobre a MP 737, o seu Departamento de Assuntos Jurídico-Legislativos - DEJUR publica respostas às perguntas mais frequentes.