Notícias
Segurança Pública
Brasília, 31 de October de 2025
26 de fevereiro de 2024 às 18:12
FONAP PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DESIGNADA PARA APRESENTAR MINUTA DE SUBSÍDIO
A prorrogação do prazo foi necessária em decorrência de recente decisão do TCDF sobre descumprimento da Constituição Federal pelas Corporações militares do DF
19 de fevereiro de 2024 às 14:08
APÓS AÇÃO DO FONAP, CBMDF CUMPRE DECISÃO QUE SUSPENDE COBRANÇA INDEVIDA NA COPARTICIPAÇÃO NA SAÚDE
O CBMDF, após resistir em não cumprir Acórdão do TJDFT, consultou o TCDF que decidiu conforme o TJDFT, pela suspensão de cobrança ilegal na saúde do CBMDF
14 de fevereiro de 2024 às 11:51
FONAP ABRE INSCRIÇÕES PARA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA
A comissão a ser designada, composta por bombeiros e policiais militares associados, ou convidados, servirá para atualizar, conforme a Lei nº 14.751/2023, proposta já apresentada.
22 de janeiro de 2024 às 23:48
PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024
Conforme aprovação no Congresso Nacional, a LOA não possui previsão orçamentária para custear despesa com carreira ou remuneração da segurança pública do DF em 2024
15 de janeiro de 2024 às 14:06
GDF edita decreto que aprova novo Regulamento de Uniformes do CBMDF
Com a edição do Decreto Nº 45.408, de 12 de janeiro de 2024, fica revogado o Regulamento anterior